Processo 249574/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 15:57
Autuado em 13/04/2018 15:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2081/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2081/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019 Acórdão   2081/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Gestor atual RENATO BRAGA BETTEGA
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 10:09 AR do Ofício OCN - 2854/2018 - DP
07/08/2018 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555403/18
07/08/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555063/18
28/06/2018 14:08 Relatório de F iacalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2854/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2081/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1061/2018
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 160/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 08:27 DP  
06/08/2019 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2019 -
06/08/2019 13:38 SMPJTC  
01/08/2019 10:46 2PC Ciência de Decisão nº 243/2019 -
31/07/2019 13:55 SMPjTC  
24/07/2019 17:47 STP Acórdão nº 2081/2019 -
27/06/2019 13:46 GCFC  
26/06/2019 19:26 SMPjTC  
10/09/2018 11:33 1SubPG Parecer nº 321/2018 - Pela irregularidade das contas, por indevida utilização de recursos do FUNREJUS para quitação de compromissos que deveriam ser custeados com recursos disponíveis do Fundo Judiciário, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 15.337/06.
06/09/2018 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1356/2018 -
29/08/2018 10:16 CGE Instrução nº 276/2018 - Contas regulares, com recomendações.
10/08/2018 15:06 7ICE Instrução nº 31/2018 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2017. IRREGULARIDADE NÃO SANADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO RECOMENDAÇÕES.
10/08/2018 13:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 264/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
28/06/2018 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 2854/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Instrução nº 108/2018 - Pela concessão de contraditório.
13/04/2018 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1061/2018 -

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